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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. PREAMBULO

A presente Política de Privacidade é acordada entre Catarina Filipa Calisto Severiano, ENI, NIF 258625457, com domicílio profissional na Rua das Borneirinhas de Baixo, n.º 21, Fontanelas, 2705-595 São João das Lampas, Lisboa, Portugal, doravante designada por "SITE" ou "Catarina Severiano", e as pessoas ou consumidores, futuramente referidos por UTILIZADOR que utilizem o seu SITE, https://catarinaseveriano.com/, para navegar ou realizar compras online.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Catarina Filipa Calisto Severiano.

3. DADOS SOLICITADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

No âmbito da navegação e utilização do website, podem ser solicitados alguns dados pessoais, detalhados de seguida:

• Formulário de compra: Nome, email, telefone e outros dados necessários para gerir a compra e envio do produto.
• Pagamentos: Dados financeiros necessários para a conclusão de transações, que são processados pelo prestador de pagamentos disponibilizado no checkout.
• Interações no Website: Dados de navegação, como páginas visitadas e interações, para personalizar a experiência do Utilizador.

4. TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE DADOS

Para assegurar a funcionalidade do website e a qualidade dos serviços, Catarina Severiano utiliza as seguintes ferramentas:

• Google Analytics 4 e serviços Google de medição: Ferramentas de análise utilizadas para compreender o comportamento dos Utilizadores, melhorando a experiência de navegação. Sempre que possível, os dados são recolhidos de forma anónima e agregada.
• Eupago: Plataforma para processamento de pagamentos de forma segura, para a qual o Utilizador é redirecionado no checkout para concluir o pagamento.
• Banner de consentimento de cookies: Gestão do consentimento de cookies, permitindo que o Utilizador configure preferências de cookies a qualquer momento.

5. Direitos do Utilizador

Os Utilizadores podem exercer os seguintes direitos:

• Acesso, Retificação e Apagamento: O Utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a correção ou, quando aplicável, o apagamento dos mesmos.
• Portabilidade e Oposição: Direito de receber os dados fornecidos em formato estruturado e de se opor ao tratamento dos mesmos.
• Esquecimento: O Utilizador pode pedir a exclusão definitiva dos seus dados, salvo obrigações legais para a sua retenção.

Os pedidos podem ser feitos para o email apoiocliente@catarinaseveriano.com.

6. USO DE DADOS PESSOAIS EM CAMPANHAS DE MARKETING

Para o envio de newsletters e outras comunicações de marketing, o consentimento do Utilizador será solicitado explicitamente. O Utilizador poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, contactando Catarina Severiano através do email acima indicado.

7. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados do Utilizador não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o funcionamento do website, cumprimento de requisitos legais ou execução de serviços adquiridos. Os parceiros envolvidos no tratamento de dados cumprem com normas de confidencialidade e segurança adequadas, sendo eles:

• Plataforma de Pagamento: Eupago.
• Plataformas de Análise e Processamento: Google Analytics 4 e serviços Google de medição.

8. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos. Em casos de subscrição de newsletters, os dados serão mantidos até o Utilizador solicitar o cancelamento. Dados de transações comerciais serão mantidos pelo prazo legal aplicável.

9. COOKIES

O website utiliza cookies para otimizar a experiência de navegação e analisar o comportamento dos Utilizadores. Os cookies usados incluem:

• Cookies Necessários: Essenciais para a navegação e funcionalidade do website.
• Cookies Estatísticos: Utilizados para analisar o tráfego e a interação com o website, de forma anónima.
• Cookies de Marketing: Com consentimento, utilizados para campanhas de marketing direcionadas.

O UTILIZADOR pode configurar as preferências de cookies através do banner de consentimento disponibilizado no SITE e desativá-los nas configurações do navegador.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Para proteger os dados e garantir a segurança do SITE, são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas.

11. DIREITO DE RECLAMAÇÃO À CNPD

O UTILIZADOR tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos no âmbito do RGPD não foram respeitados. Mais informações em www.cnpd.pt

12. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A última atualização desta Política de Privacidade foi feita a 1 de outubro de 2026. Recomendamos que o Utilizador consulte regularmente este documento para se manter informado sobre eventuais alterações.